Rafael Lima Daudt D'Oliveira
Vasta experiência na advocacia consultiva e contenciosa, onde atua com ênfase no Direito Ambiental e no Direito Administrativo. Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2006. Exerceu os cargos de Chefe da Assessoria Jurídica da FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e Procurador-Chefe do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) entre 2007 e 2011. Membro da Delegação Brasileira nas Conferências da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e das Partes do Protocolo de Quioto realizadas nos anos de 2010 e 2011. Membro da Delegação Brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) realizada em 2012. Professor de Direito Ambiental do curso de Pós-graduação da PUC-Rio. Professor convidado de Direito Ambiental dos cursos de Pós-graduação da FGV.
Formação
• Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal.
• Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2016).
• Pós-graduado (especialista) em Direito Ambiental pela PUC-Rio (2005).
• Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000).
Publicações
• "Contratação pública sustentável no direito europeu e português: reflexões sobre a sua evolução e a Diretiva 2014/24/EU", In Revista de Direito Público da Economia-RDPE, vol. 53, Fórum, Belo Horizonte, 2016, pp. 153-198.
• "O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado", In Estudos Doutoramento & Mestrado, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015, disponível em: http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/estudos_serieM/pub_3/M_numero3.pdf.
• "O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado", In. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, v. 13, n. 51, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2015, p. 19-57.
• "Princípio da Sustentabilidade", WikiLaw-Glossário Jurídico On Line, Universidade de Coimbra, 2015, disponível em: «https://wikiglaw.fd.uc.pt/mediawiki/index.php/Princ %C3%ADpio_da_Sustentabilidade».
• "O princípio da integração ambiental e a sua aplicação à energia hidroelétrica", In RevCEDOUA, vol. 35, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 63-85.
• Novo Código Florestal: comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012, MACHADO, Paulo Afonso Leme, MILARÉ, Edis (Org.), Revista dos Tribunais, São Paulo, 2012, pp. 243-258.
• “O novo sistema de licenciamento ambiental - SLAM do Estado do Rio de Janeiro". In Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, SAMPAIO, Rômulo S.R., LEAL, Guilherme J.S., REIS, Antônio Augusto (Org.), Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2011.
• “Estudo de caso - Parecer ASJUR/FEEMA/PGE RD 04/08", In: Direito Ambiental e funções Essenciais à Justiça - O papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente, BENJAMIN, Antônio Herman, FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (Org), Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011.
• “O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável – RDS", In: Doutrinas Essenciais Direito Ambiental – Coleção completa, vol. II (Capítulo II – Áreas Protegidas), MILARÉ, Édis, MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011.
• “Instituto Estadual do Ambiente – INEA – Parecer RD 01/2010, In. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 66, 2010, pp. 366-419.
• “Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – Parecer RD 02/2009", In. Revista de Direitos Difuso, vol. 49, Ano X, março/2010.
• Organizador e colaborador da Revista de Direito da Associação dos Novos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro vol. XXI, Direito Ambiental Estadual, Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2009.
• “Demolições administrativas na defesa do meio ambiente", In. Revista Justiça & Cidadania, edição 96, julho de 2008, pp. 30-32.
• “Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA – Parecer RD 04/2007”, In. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 64, 2008, pp. 368-391.
• “Resolução CONAMA nº 19/90, Entorno das Unidades de Conservação – Parecer RD 03/2008”, In. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 63, 2007, pp. 398-434.
• “Assessoria Jurídica da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA – Parecer 01/2007”, In. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 62, 2007, pp. 443-464.
• “Notas sobre alguns aspectos polêmicos do licenciamento ambiental", In. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, vol. 61, 2006, pp. 273/298.
• “O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável", In. Revista de Direito Ambiental, vol. 41, Ano 11, janeiro-março de 2006, pp. 191-229.
• “O licenciamento ambiental municipal e o autolicenciamento", In. Revista de Direitos Difusos, vol. 27, Ano V, setembro/outubro de 2004, pp. 3841-3860 e ss.
Bancas de Concurso Público
Membro da Banca Examinadora de Direito Constitucional do Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município de Nova Iguaçu realizado em 2014.
Idiomas
Português e Inglês
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